Avaliação do Desempenho Docente 2026/2027

Documentação

• Cronograma – Calendarização PDF
• Documento Orientador PDF

Formulários

• Relatório de Autoavaliação – Regime Geral DOC
• Relatório de Autoavaliação – Regime Especial DOC
• 10.º escalão vs aposentação: requerer dispensa de avaliação PDF
• Regime Especial (opção): docente que pretende ser avaliado(a) pelo regime geral de avaliação PDF
• Avaliação por ponderação curricular PDF
• Mobilização da avaliação do desempenho docente PDF
• ADD (docente contratado/a) – Opção por escola PDF
• Requerimento de progressão antecipada na carreira 2026/2027 PDF

Legislação

• Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiroDocumento base PDF
• Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembroPercentis PDF
• Despacho n.º 13981/2012, de 28 de outubroAvaliação externa – parâmetros PDF
• Despacho Normativo n.º 19/2012, de 17 de agostoPonderação curricular PDF
• Despacho n.º 12635/2012, de 27 de setembroDocentes em regime de mobilidade… PDF
• Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiroOutras situações específicas PDF
• Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maioContratados: requisitos para aceder ao nível 205 PDF